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Política de Privacidade e Segurança de Dados

Introdução

Sempre foi política desta instituição financeira o respeito e a confidencialidade para com os dados dos nossos clientes, e com a implementação de regramento específico na legislação brasileira, a política segue no mesmo sentido.

No intuito de levar a efeito o que está consagrado na LGPD, a FINSOL assegura que cumpre e observa todos as normas e diretrizes adotados na Legislação Pátria, pensando sempre na proteção dos dados dos nossos clientes.

Assim, com suporte e equipe técnica especializada, estamos sempre inovando e apoiando diretrizes que asseguram a proteção dos dados e informações oriundas dos nossos clientes.

Importante ressaltar que esta política de privacidade, disposta de acordo com a Lei 13.709/18, poderá ser modificada a qualquer momento pela FINSOL, em virtude de alterações na legislação ou nos serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a seu exclusivo critério, se tais alterações se fizerem necessárias. Portanto, é recomendado que nossos clientes sempre que forem utilizar os nossos serviços verifiquem a política atual aplicada, disponível sempre em nosso site.

É nossa política que todos os dados e informações coletadas de nossos clientes são sempre armazenadas em um software com toda segurança inerente a importância que é concedida a esta matéria, podendo ser acessada apenas por funcionários habilitados para tanto e sendo utilizadas apenas para as funções inerentes ao seu cargo.

Fato também que é exigido de nossos colaboradores que contemplem nossa conduta de ÉTICA, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO e RESPONSABILIDADE, diretrizes implementadas sempre em nossa Instituição.

 

Da FINSOL

CONTROLADORA DOS DADOS: FINSOL SCMEPP S/A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0000-00; com sede à Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 4775 – Empresarial Thomas Edison – 9º Andar , Ilha do Leite, Recife/PE, CEP: 50070-160

Como utilizamos Dados Pessoais?

Na FINSOL, temos um compromisso com a proteção dos dados pessoais utilizados em nossas atividades. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade contém informações claras e transparentes sobre o tratamento de dados pessoais e as formas como protegemos os dados e seus titulares.

Para melhor compreender quais dados pessoais são tratados em nosso modelo de negócio, de que forma são coletados e para quais finalidades, análise abaixo:

 

Áreas de atuação e canais de atendimento

Quais dados são coletados?

Quando você se dirige a alguma de nossas áreas atendidas (Regiões) ou canais de atendimento (Site, Redes sociais, 0800 e demais canais de atendimento), para solicitar atendimento ou acesso aos nossos serviços, podem ser coletados os seguintes dados:

Dados de identificação: Neste momento apenas são solicitados os seguintes dados: Nome completo, Endereço residencial e/ou da atividade e Telefone de contato.

Para que finalidade os dados são utilizados?

Os dados pessoais coletados inicialmente são essencialmente relacionados ao início do atendimento aos potenciais clientes e apresentação ou fornecimento dos nossos produtos e serviços aos mesmos. Confira abaixo as finalidades observadas nas operações de tratamento:

  • Prestação de serviços associados aos produtos comercializados por nós;

 

Acesso direto ao conjunto de produtos e/ou serviços

Quais dados são coletados?

Quando você recebe a visita de um de nossos agentes de microfinanças ou mesmo se habilita através do nosso atendimento digital (virtual) ao nosso conjunto de produtos e/ou serviços. São coletados os seguintes dados:

Dados de cadastro: As informações fornecidas voluntariamente pelos titulares ao efetuarem o preenchimento do formulário de cadastro em nossa plataforma virtual ou mesmo em durante atendimento prestado pelos nossos agentes de microfinanças são: nome completo, e-mail, gênero, CPF, data de nascimento, estado civil, endereço (Atividade e residencial), número de telefone, dados de movimentação financeira da atividade (Declaratórios ou formais). Adicionalmente, são solicitados dados bancários para recebimento dos créditos, em caso de aprovação.

Para que finalidade os dados são utilizados?

Os dados pessoais coletados são essencialmente relacionados ao início do atendimento aos potencial cliente e apresentação ou fornecimento dos nossos produtos e serviços aos mesmos. Confira abaixo as finalidades observadas nas operações de tratamento:

  • Prestação de serviços associados aos produtos comercializados por nós;
  • Manutenção de cadastros para melhor comunicação com nossos clientes;
  • Cumprimento das obrigações contratuais assumidas;
  • Produção de relatórios analíticos de inteligência de negócio para estudo de mercado;
  • Realização de campanhas publicitárias da Finsol, inclusive através de parcerias com veículos da mídia e redes sociais;
  • Consolidação de indicadores e ações de melhoria contínua;
  • Reduzir riscos de atitudes ilícitas e combate à fraude;
  • Bases estatísticas;
  • Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e/ou exercício regular de direitos em demandas judiciais, administrativas e/ou arbitrais.

 

Como são utilizados cookies e tecnologias similares?

Além dos dados fornecidos pelo titular quando da utilização de plataformas digitais, fazemos uso de funcionalidades como cookies para aperfeiçoamento da navegabilidade e da experiência do usuário.

Os cookies são pequenos arquivos que armazenam temporariamente certas preferências identificadas em visitas ao domínio, permitindo que sejam memorizados dados relativos ao computador ou outro dispositivo utilizado pelo usuário em navegações anteriores, de modo a otimizar a interação dentro da plataforma.

Determinados “cookies” são essenciais para o funcionamento da plataforma eletrônica, não sendo possível torná-los inativos sem que haja implicações negativas à navegabilidade.

Por outro lado, existem também os cookies chamados não essenciais, os quais, embora não sejam obrigatórios, permitem otimização da experiência do Usuário, oportunizando recursos como a memorização de preferências, termos de buscas e histórico de produtos e/ou serviços solicitados, por exemplo. Permitindo, dessa forma, que a navegação ocorra de forma customizada. Você pode controlar o uso de cookies não essenciais através das configurações de seu navegador, mas isso poderá afetar o adequado funcionamento das nossas plataformas.

 

Com quem compartihamos os dados possoais?

Os dados pessoais utilizados pelo FINSOL SCMEPP SA, nos limites do que for necessário, podem vir a ser compartilhados com alguns destinatários, quais sejam:

Parceiros comerciais/ Prestadores de serviço: Como em alguns casos os serviços de apoio a cobrança dependem da atuação junto a outras empresas parceiras, podemos compartilhar parte dos dados com parceiros, mas somente os essenciais a realização dos trabalhos e que fazemos em estrito cumprimento às finalidades informadas aos titulares.

Parceiros de combate a fraudes: Para permitir a detecção de fraudes, temos de compartilhar alguns dados pessoais indicados por nossos parceiros, o que poderá, inclusive, ocasionar a contratação de serviços antifraude específicos.

Auditorias externas: Alguns dados poderão ser compartilhados com serviços de auditoria externa de nossas operações, sobretudo para análises quanto à observância de parâmetros de privacidade e proteção de dados e segurança da informação.

Autoridades públicas ou órgãos oficiais: Para cumprimento de obrigações legais a que estamos submetidos, podemos ter de vir a compartilhar dados com autoridades públicas ou órgãos oficiais, mediante solicitação ou previsão legal expressa.

 

Como protegemos os dados pessoais?

A FINSOL SCMEPP S/A adota políticas, mecanismos e procedimentos de segurança existentes no mercado para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de eventos: acidentais ou ilícitos de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

No entanto, como todas as circunstâncias inerentes à arquitetura da internet, a segurança não pode ser irrestritamente assegurada contra todas as ameaças existentes no ambiente virtual, sendo nosso compromisso, dentro de nossa capacidade, o emprego das medidas de segurança disponíveis para prevenção de incidentes.

Além disso, direcionamos esforços na conscientização de nossos colaboradores acerca da importância do tema “proteção de dados”, a fim de mantê-los atualizados quanto às melhores práticas de mercado e quanto à importância de implementação de fluxos internos como controle de acesso e dever de confidencialidade.

 

Qual o tempo de retenção dos dados pessoais?

A política de retenção de dados pessoais pela FINSOL SCMEPP S/A respeita as seguintes diretrizes:

  • Somente são mantidos em nossos sistemas os dados pessoais estritamente necessários para o cumprimento das finalidades do tratamento. Assim, sempre que aplicável, realizamos o devido expurgo de dados pessoais desnecessários, excessivos ou solicitados pelos clientes;
  • Destaca-se, ainda, que, mesmo com o propósito de exclusão de dados desnecessários, preservamos as informações exigidas para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou para o exercício regular de nossos direitos.

 

Qual o direito dos titulares dos dados pessoais?

Nos termos da legislação brasileira, destacamos a seguir os seguintes direitos, os quais podem ser requisitados pelos titulares de dados pessoais por meio dos canais de contato disponibilizados nesta Política, respeitados os limites aplicáveis:

Confirmação e acesso aos dados: Qualquer um pode requerer a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados tratados pela FINSOL SCMEPP S/A, bem como informações sobre o possível compartilhamento com terceiros. Contudo, para oportunizar o exercício desse direito, podemos implementar mecanismos de autenticação de identidade do solicitante, com o objetivo de garantir segurança e proteção às informações tratadas.

Revogação de consentimento: Nas situações em que a realização de operações de tratamento requer obtenção de consentimento, este poderá ser revogado a qualquer tempo mediante manifestação expressa do titular, de forma simples, gratuita e facilmente disponível. Através de contato em nossa plataforma (site), ou contato direto nos meios disponibilizados.

Correção: Estando-se diante de dados pessoais incorretos, imprecisos ou desatualizados, o titular de dados pessoais poderá solicitar a correção dessas informações ou mesmo viabilizá-la de forma célere e imediata através da atualização de seu cadastro realizando solicitação direta através de nossos canais de atendimento.

Exclusão ou anonimização: O titular de dados pessoais poderá requisitar a exclusão ou a anonimização dos dados fornecidos em algumas situações específicas, notadamente quando a base legal para o tratamento for o consentimento, em especial quando acreditar que seus dados estão sendo tratados de forma excessiva, desnecessária ou em desconformidade com a legislação aplicável. Contudo, é plenamente possível que, mesmo após o requerimento de exclusão, alguns dados pessoais permaneçam armazenados, em atendimento a obrigações legais ou para a proteção de interesses nossos ou de terceiros.

Oposição: Ao titular de dados pessoais deve ser oportunizada a oposição ao tratamento de seus dados pessoais, observados os limites e imposições legalmente previstos.

 

Conceitos importantes

  • ANONIMIZAÇÃO. – Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
  • CONSENTIMENTO – Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
  • CONTROLADOR – Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
  • COOKIES – Os cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados que são salvos no computador do usuário por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.
  • DADO PESSOAL – Toda e qualquer informação relacionada à pessoa natural (física) identificada ou identificável. Ou seja, o conceito abrange informações diretas, como nome, RG, CPF e endereço, bem como indiretas, como dados de localização e demais identificadores eletrônicos.
  • DADO PESSOAL SENSÍVEL – Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
  • ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO − Data Protection Officer) – Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
  • OPERADOR – Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
  • TITULAR DOS DADOS PESSOAIS – Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento.
  • TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS – Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

Outras informações

A presente Política de Privacidade poderá sofrer atualizações e ajustes a qualquer tempo, de modo a refletir as práticas da FINSOL SCMEPP S/A em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais. Caso a atualização seja substancial, utilizaremos os meios disponíveis para contatar nossos clientes para que tomem ciência das alterações. De toda forma, a data de última atualização constará sempre ao final do documento, sendo recomendável que o titular se mantenha atento às informações prestadas.

Canais de contato:

Você poderá enviar qualquer solicitação relativa ao uso de seus dados pessoais pela FINSOL SCMEPP SA preenchendo o formulário disponível AQUI ou efetuar contato direto em nosso chat específico a este tema.

Teremos o maior prazer em atendê-lo! Mas lembre-se, a Finsol está implementando as ações em relação a LGPD.





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